1. Objetivo
Esta Recomendação Técnica de Procedimentos, RTP-04, tem por finalidade especificar e fornecer disposições relativas a escadas, rampas e passarelas utilizadas na indústria da construção.
2. Definições básicas
Superfícies de Passagem – Estruturas para trânsito de pessoas, equipamentos e materiais leves utilizados na indústria da construção. Podem ser classificadas em escadas, rampas e passarelas:
a) Escadas – utilizadas na indústria da construção, de uso temporário, com o objetivo de transpor pessoas entre pisos com diferença de nível e para serviços em altura.
b) Rampas – são planos inclinados, de uso temporário, utilizados na indústria da construção para transpor pisos com diferença de nível.
c) Passarelas – são planos horizontais, de uso temporário, e destinam-se à transposição sobre escavações ou vãos cujas margens estejam no mesmo nível.
As escadas, rampas e passarelas são também definidas conforme seu ângulo de inclinação com relação à horizontal.
3. Considerações gerais sobre superfícies de passagem As escadas, rampas e passarelas, quando de madeira, recomenda-se que:
a) na construção a madeira deve ser resistente, de boa qualidade, sem apresentar nós, rachaduras e estar completamente seca;
b) não utilizar tintas sobre a madeira que possam esconder eventuais defeitos, e sim aplicar produtos conservantes transparentes (vernizes, selantes, imunizantes e outros).
As escadas, rampas e passarelas podem ser também construídas em estruturas metálicas ou outro material que resista aos esforços solicitados.
As escadas, rampas e passarelas devem ser utilizadas para o fim a que se destinam, evitando-se qualquer tipo de improvisação.
As escadas, rampas e passarelas deverão ser submetidas a freqüentes inspeções de suas condições de uso, em especial antes de serem instaladas e/ou utilizadas.
Os pisos das escadas, rampas e passarelas deverão ser dotados de sistema antiderrapante para evitar que os trabalhadores escorreguem. Tipos:
Chanfros, ranhuras, réguas, frisos, entre outros, que devem ser adequados a cada tipo de superfície.
Recomendamos que antes da transposição de qualquer superfície de passagem sejam colocados, quando necessário, capachos para limpeza da sola do calçado de segurança, a fim de evitar possíveis escorregamentos e quedas do trabalhador.
As partes estruturais das superfícies de passagem que serão tocadas pelas mãos dos trabalhadores (montantes e corrimão) devem ser lixadas de maneira a não provocar ferimentos por farpas, rebarbas ou outras imperfeições.